Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma Innovarium e de seu módulo de marketing ("Plataforma"), operados por FCJ Venture Builder ("FCJ", "nós"). Ao criar uma conta, conectar um canal ou utilizar qualquer funcionalidade, você ("Usuário") declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.
A Plataforma oferece ferramentas para planejamento, criação, aprovação, agendamento e publicação de conteúdo de marketing para empreendimentos, startups e marcas. A Plataforma integra-se a redes sociais de terceiros — LinkedIn, Meta (Facebook/Instagram) e TikTok — exclusivamente por meio de suas APIs oficiais, para publicar e gerir conteúdo em nome do Usuário.
O uso de cada rede social está sujeito aos termos e políticas da respectiva plataforma. O Usuário compromete-se a cumprir as Políticas de Desenvolvedor e Diretrizes de Comunidade do LinkedIn, da Meta (Facebook/Instagram) e do TikTok. A Plataforma não coleta, armazena nem revende dados das redes além do necessário para a finalidade autorizada, e respeita os limites de uso (rate limits) e as finalidades permitidas por cada API.
É vedado utilizar a Plataforma para:
O Usuário mantém a titularidade do conteúdo que cria. Ao usar a Plataforma, concede à FCJ uma licença limitada para processar, armazenar e publicar esse conteúdo nos canais conectados, estritamente para a prestação do serviço. A marca, o software e os elementos da Plataforma permanecem de titularidade da FCJ.
O tratamento de dados pessoais observa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018). Detalhes sobre coleta, uso e direitos do titular constam na nossa Política de Privacidade. Tokens de acesso aos canais são armazenados de forma criptografada e usados apenas para as operações autorizadas.
A Plataforma pode oferecer agentes e recursos de IA para sugerir pautas, textos, imagens e agendamentos. As sugestões são propostas; ações com efeito externo (como publicar ou agendar) respeitam a alçada configurada e, quando aplicável, exigem aprovação humana. O Usuário é responsável pelo conteúdo que aprova.
A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida em lei, a FCJ não se responsabiliza por indisponibilidades das APIs de terceiros, por decisões de moderação das redes sociais, nem por danos indiretos decorrentes do uso do serviço.
Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos ou das políticas das redes integradas. O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento.
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A data de "Última atualização" no topo indica a versão vigente. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais disponíveis.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, ficando eleito o foro da comarca de domicílio da FCJ para dirimir controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
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